O TSE realizou sessão nesta quinta-feira, dia 17 de outubro e a corte votou pela cassação da chapa do PT de Cururupu eleita nas eleições de 2020.
O processo estava na relatoria da ministra Carmem Lúcia, mas como ela foi eleita presidente da corte eleitoral, o processo foi redistribuído e o ministro André Mendonça passou a ser o relator do processo.
E na manhã desta quinta-feira, dia 17, o relator, Ministro André Mendonça votou pela anulação dos votos da chapa, recontagem dos votos e perda dos respectivos mandatos dos vereadores do PT. Como Henrique Chaves, Zito e Egnaldo Fonseca.
A Câmara de vereadores de passará a ter três novos vereadores.
Com a votação a Tribunal Superior Eleitoral – TSE, considerou ilegitimidade da chapa do PT de Cururupu eleita nas eleições de 2020, votando por unanimidade pela anulação dos votos, recontagem dos votos e perda dos mandatos dos vereadores Dr. Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo.
A Justiça Eleitoral da comarca e do estado já tinham dado pareceres favoráveis, mas o TSE considerou ilegal o processo e votou pela cassação da chapa.
NOTA: Com a decisão do STE, o vereador Zito, NÃO PERDERÁ seu mandato que se iniciará em janeiro de 2025.
A decisão do TSE de hoje, dia 17 de outubro de 2024, não afeta o segundo mandato do vereador Zito, após as eleições de outubro de 2024, ou seja, o mandato continua intacto. Zito assumirá normalmente seu mandato em janeiro de 2025.
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